Considerando que a opressão colonial de Israel contra o povo palestino, baseada na ideologia sionista, compreende o seguinte:
- A negação de sua responsabilidade pela Nakba (em particular, as ondas de limpeza étnica e de espoliação, que criaram o problema dos refugiados palestinos) e, consequentemente, a recusa em aceitar os direitos inalienáveis dos refugiados e deslocados, previstos e protegidos pelo direito internacional;
- A ocupação militar e a colonização da Cisjordânia (incluindo Jerusalém Oriental) e de Gaza desde 1967, em violação do direito internacional e das resoluções da ONU;
- O sistema arraigado de discriminação racial e segregação contra os cidadãos palestinos de Israel, que se assemelha ao extinto sistema de apartheid na África do Sul;
Considerando que as instituições acadêmicas israelenses (em sua maior parte controladas pelo Estado) e a grande maioria dos intelectuais e acadêmicos israelenses contribuíram diretamente para manter, defender ou de outro modo, justificar as formas de opressão acima, ou tornaram-se cúmplices por meio de seu silêncio;
Dado que todas as formas de intervenção internacional fracassaram até agora no sentido de obrigar Israel a cumprir o direito internacional ou a pôr fim à sua repressão contra os palestinos, que se manifesta de muitas formas, incluindo o cerco, o assassinato indiscriminado, a destruição gratuita e o muro colonial racista;
Tendo em vista que as consciências da comunidade internacional de estudiosos e intelectuais assumiram historicamente a responsabilidade moral de combater a injustiça, como exemplifica a luta pela abolição do apartheid na África do Sul, por meio de diversas formas de boicote;
Reconhecendo que o crescente movimento internacional de boicote a Israel expressou a necessidade de um referencial palestino que delineie princípios orientadores;
No espírito da solidariedade internacional, da coerência moral e da resistência à injustiça e à opressão,
Nós, acadêmicos e intelectuais palestinos, conclamamos nossos colegas da comunidade internacional a boicotar de modo abrangente e consistente todas as instituições acadêmicas e culturais israelenses, como contribuição à luta para colocar um fim à ocupação, à colonização e ao sistema de apartheid de Israel, aplicando as seguintes medidas:
- Abster-se de participar de qualquer forma de cooperação, colaboração ou projeto conjunto, acadêmico ou cultural, com instituições israelenses;
- Defender um boicote abrangente às instituições israelenses nos âmbitos nacional e internacional, incluindo a suspensão de todas as formas de financiamento e subsídios a essas instituições;
- Promover o desinvestimento de Israel por parte de instituições acadêmicas internacionais;
- Trabalhar pela condenação das políticas israelenses, pressionando pela adoção de resoluções por associações e organizações acadêmicas, profissionais e culturais;
- Apoiar diretamente as instituições acadêmicas e culturais palestinas, sem exigir que se associem a contra-partes israelenses como condição explícita ou implícita para esse apoio.
Subscrevem:
Federação Palestina de Sindicatos de Professores e Funcionários Universitários; Federação Geral Palestina de Sindicatos de Trabalhadores; Rede de ONGs Palestinas, Cisjordânia; Federação de Professores; Federação de Escritores Palestinos; Liga Palestina de Artistas; Federação de Jornalistas Palestinos; União Geral das Mulheres Palestinas; Associação de Advogados Palestinos; e dezenas de outras federações, associações e organizações da sociedade civil palestinas.
6 de julho de 2004
Tradução Márcia Camargos e Aldo Cordeiro Sauda
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